06/11/2006

CENSURA VIRTUAL TRAVESTIDA...

Um projeto que vem na contramão da democratização do acesso à internet, ou inclusão digital esta sendo pretendido por setores do governo. “Dizem que o mentor das mudanças é o assessor do senador Eduardo Azeredo (PSDB), José Henrique Portugal, ex-dirigente do Serpro, estatal federal de processamento de dados”, relata o Jornal on-line Folha de S. Paulo (6/11).
Nas mudanças propostas está um projeto de lei que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade, tais como, envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros. Para tanto os usuários teriam de fornecer nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras de acesso à internet, às quais caberia a tarefa de confirmar a veracidade das informações.
O acesso sem identificação prévia seria punido com reclusão de dois a quatro anos inclusive para os provedores que permitirem o acesso de usuários não-cadastrados.
O projeto é defendido pelos bancos (há há, só poderia ser...). que embora divulguem lucros e mais lucros exorbitantes deveriam investir em desenvolvimento de software seguros e não estabelecer sensura virtual.
As ONGs (Organizações Não-Governamentais), provedores de acesso à internet e advogados estão questionando e criticando o projeto.

  • XINGU